Processo 195944/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 14:12
Autuado em 30/03/2012 14:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3467/2012 da Segunda Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3467/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2012 Acórdão   3467/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
Gestor atual ALBANI FONTOURA
Gestor das Contas ALBANI FONTOURA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 17:05 do Protocolo 534250/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1449/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 1468/2012
05/11/2012 521 Acórdão nº 3467/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 299/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 762/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5390/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2012 10:22 DP  
27/11/2012 10:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1468/2012 -
26/10/2012 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1828/2012 -
26/10/2012 16:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1970/2012 -
12/09/2012 12:34 GCDA  
04/09/2012 08:34 SMPjTC Parecer nº 13991/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. DCM.
29/06/2012 12:15 DCM Instrução nº 3303/2012 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
29/06/2012 12:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1449/2012 -
20/06/2012 16:11 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 81/2012 -
20/06/2012 16:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 299/2012 -
04/06/2012 17:30 DCM Instrução nº 2163/2012 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/05/2012 14:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 762/2012 -
31/03/2012 12:08 DCM  
30/03/2012 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5390/2012 -

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